*Luiz Henrique Dias
A Conferência da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB de Foz do Iguaçu aconteceu na noite desta quarta-feira (09) e apresentou falas da Professora Lorena Rodrigues Tavares de Freitas, da Universidade Federal da Integração Latino-americana (Unila) e do advogado, doutor em direito e professor Paulo Roberto Iotti Vecchiatti.
Na palestra “Gênero e Sexualidades sobre uma Perspectiva Crítica”, a professora Lorena desenvolveu conceitos científicos como Gênero, Democracia e Precariedade e refutou as ideias utilizadas apenas para retirar ou negar direitos, como a ideologia de gênero e o modelo familiar baseado na cis-heteronormatividade.
Paulo Iotti, em “O STF e a proteção dos direitos LGBTI+ da união homoafetiva a uma proteção eficiente a todos os direitos da diversidade sexual e de gênero”, tratou de questões ligadas ao ordenamento jurídico do país, bem como de sua atuação como advogado atuante nos direitos LGBTQIA e lembrou que é um erro se afirmar que o movimento “abandonou a luta no Legislativo” para atuar apenas no STF. Segundo ele, as pautas seguem tramitando no Poder Legislativo, mas não avançam. “O Congresso brasileiro se mostra institucionalmente homotransfóbico”.
Ao final, o seminário contou com apresentação cultural da cantora iguaçuense Késya Lavínia.
Análise
Vale ressaltar a importância dos temas debatidos e parabenizar a OAB, em especial a Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB de Foz do Iguaçu, presidida pelo advogado Igor de Moraes Cardoso, não somente pelo Seminário nas pela coragem sair do epicentro das disputas de narrativas que têm marcado o Brasil na última década e permitir a informação aos olhos do Direito e da Ciência.
A construção de uma sociedade mais justa passa por garantias de direitos conquistados e por uma luta constante por aprimoramentos no ordenamento jurídico, seja nas Casas de Lei, seja no Poder Judiciário. Afinal, e no final das contas, é a vida das pessoas que está em jogo.
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