GATILHO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Quando pensamos na palavra “violência”, a primeira imagem que vem a nossa mente é a agressão física.
O que não é errado.
Porém a violência não se limita ao uso da força física, mas também a manipulação e abuso verbal, além de ofensas sexuais.
Insultos, xingamentos, tapas, chutes, estragulamentos, estupros, tentativas de assassinato… estes são apenas alguns dos meios de agressão utilizados contra as garotas e mulheres. Crimes, melhor colocando.
E essa agressão somente aumentou desde o início da pandemia de Covid-19, quando o primeiro caso brasileiro foi confirmado em fevereiro de 2020, no início ano passado.
Segundo recente pesquisa do Datafolha, divulgada em agosto desse ano, 24,4% das mulheres acima de 16 anos afirmam ter sofrido algum dos tipos de violência ou agressão mencionados acima nos últimos 12 meses, durante a pandemia de Covid-19.
Ou seja, uma em cada quatro mulheres, totalizando cerca de 17 milhões de mulheres sofreram violência física, psicológica ou sexual no último ano.
Além disso, o estudo também aponta que 4,3 milhões de mulheres (6,3%) foram agredidas fisicamente com tapas, socos ou chutes. Sendo assim, a cada minuto que se passou, 8 mulheres apanharam no Brasil durante a pandemia do novo coronavírus.
Sem mencionar que estes são os dados quanto àquelas mulheres que se manifestaram. Quantas outras mais estão com receio ou medo de adimitir que foram ou estão sendo agredidas? Com medo de pedir ajuda?
Um dos maiores fatores da violência contra a mulher, até em âmbito doméstico, é o feminicídio.
O que diferencia a violência contra a mulher do feminicídio? Bem, a violência de forma geral pode ser sexual, estupro, agressão verbal, ameaças de morte, sequestro, cárcere privado, tentativa de homicídio, e diversos outros, incluindo o feminicídio. Ou seja, o feminicídio é um dos tipos de violência doméstica.
Ocorre feminicídio quando existe um assassinato de uma mulher pelo simples fato de ser mulher, sendo os motivos mais habituais o ódio, desprezo, ou sentimento de perda do controle e propriedade sobre as mulheres.
Ouvimos constantemente “mas se está numa relação abusiva, é só ela se separar”.
Manipulação, chantagem, perseguição, abuso emocional, dependência financeira, presença de filhos menores de idade, e medo. Esses são alguns dos principais motivos que acabam por prender as mulheres em relações tóxicas. Sem contar a humilhação que sentem, levando-as a permanecer na convivência com seu agressor. No último ano, a pandemia acabou por forçar muitas mulheres a ficarem de isolamento com os seus agressores, estando ainda mais vulneráveis á violência.
Um dos fatores acima de extrema necessidade a ser discutido é a dependência financeira, que acaba prendendo mulheres em relacionamentos abusivos. Em alguns casos é o casamento e gravidez em idade precoce que faz com que as garotas deixem de continuar seus estudos para cuidar dos filhos. Em outros, é o patriarcado estrutural junto ao machismo presente que impede as garotas de criarem ambições e consequentemente pensar somente em ser dona de casa. São a falta de emprego e a de recursos financeiros alguns dos grandes fatores responsáveis para que a mulher não consiga escapar do ciclo de violência.
O local onde nós deveriamos nos sentir mais seguras, que é dentro do nosso lar, passa a ser um ambiente de risco para um grande número de mulheres. Mas não é só no lar que ocorre a violência, mas em todos os ambientes, sejam públicos ou privados.
As seguintes notícias são apenas algumas das inúmeras notícias similares, todas referentes a algum tipo de violência vivencado por mulheres ao redor do país:
“Homem é flagrado agredindo mulher com tapas em São Luís: Nas imagens, a mulher é agredida com um tapa, xingamentos e ainda é ameaçada de morte” (G1 – 20/08/2021)
“Policial de folga agride e aponta arma para mulher em bar lotado” (Campo Grande News – 23/08/2021)
“Mulher é agredida com pauladas na cabeça após discutir com companheiro em Salvador” (G1 – 06/09/2021)
“Mulher leva mais de 20 pontos no braço após ser agredida com golpes de punhal pelo ex-companheiro no interior da Bahia” (G1 – 08/09/2021)
“Ao dar carona, amigo tortura e estupra jovem de 20 anos em MS” (MidiaMax – 09/09/2021)
“Mulher esfaqueada pelo marido em Três Barras é transferida em estado grave” (JMais – 11/09/2021)
“Mulher sobrevive após ser agredida e deixada em casa em chamas na cidade de São Joaquim” (São Joaquim Online – 12/09/2021)
Toda vez em que abrimos um site de notícias, nos deparamos com pelo menos uma notícia de violência contra a mulher ou feminicídio.
Infelizmente, a presença de qualquer homem pode ser um risco. Não estamos seguras em lugar algum. Não estamos seguras dentro de nossas casas, não estamos seguras na rua, não estamos seguras no bar, no táxi, nem em viaturas policiais. Estaremos sempre com aquele medo de sermos abordadas por um homem, reagir de “forma errada”, e haver consequências.
Diante disso, pensando no caso de violência domésitica, temos a Lei Maria da Penha. Sancionada em 7 de agosto de 2006, a lei n. 11.3140 estabelece que todo o caso de violência doméstica e intrafamiliar é crime, devendo ser apurado através de inquérito policial e ser remetido ao Ministério Público.
“A lei também tipifica as situações de violência doméstica, proíbe a aplicação de penas pecuniárias aos agressores, amplia a pena de um para até três anos de prisão e determina o encaminhamento das mulheres em situação de violência, assim como de seus dependentes, a programas e serviços de proteção e de assistência social.” (Conselho Nacional de Justiça)
A Lei leva esse nome em homenagem á mulher cujo marido tentou matá-la duas vezes e que desde então se dedica à causa do combate à violência contra as mulheres.
A violência de gênero e o feminicídio não são um fenomeno moderno. Não. O disurso de ódio, menosprezo, e inferiarização da mulher está enraizado em um discurso patriarcal, onde o homem se enxerga como superior e a mulher tratada como propriedade.
Já parou para pensar quantas vezes uma mulher agredida, fisicamente ou verbalmente, se sentiu tão humilhada que não conseguiu fazer nada a respeito? Ou quantas vezes uma mulher escondeu todo o abuso atrás de um sorriso na tentativa de manter um ambiente “estável” para a criação de seus filhos? Ou o número de mulheres que permaneceram num relacionamento abusivo por medo do que seu abusador pode fazer, podendo ser essa consequência a morte?
Dizer para uma mulher em um relacionamento abusivo para terminar com seu agressor é o mesmo que falar para uma pessoa com depressão para ficar feliz: não é simples assim.
Não existe uma regra de como se livrar de seu abusador. Toda e qualquer situação é diferente e deve ser manejada com cuidado para que a situação não se agrave para uma mulher. Sempre tenha cautela ao abordar o assunto, caso intenta ajudar.
Enquanto a sociedade como um todo não oferecer meios de apoio para tornar as mulheres, solteiras ou casadas, independentes para, assim, já combater um dos fatores que corroboram à convivência com o abusador, as estatísticas irão permanecer aumentando negativamente.
Diz-se que em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher.
Errado.
O correto é: em briga de marido e mulher, salva-se a mulher. Meta a colher, ligue para as autoridades, ofereça apoio, faça o que for preciso para evitar uma tragédia.
A sua colher pode salvar uma vida.
A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 presta uma escuta e acolhida qualificada às mulheres em situação de violência, estando disponível diariamente, 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As denúncias são registradas e encaminhadas aos órgãos competentes.
Marwa Termos – Militante dos Direitos Humanos e das Mulheres, graduada em Relações Internacionais.