Ao que tudo parece, a Prefeitura de Foz vai retomar os encontros do chamado Orçamento Participativo, cancelados por conta da pandemia. Mas é importante constar que a iniciativa de se fazer um orçamento – seja lá seu tamanho – ouvindo as pessoas é digna de elogios e de reconhecimento, principalmente quando é contemporâneo e necessária a defesa de uma gestão mais transparente e mais próxima da realidade das pessoas e dos bairros. Assim, como o processo ainda está por começar, vale deixar algumas contribuições e reflexões.
1- Ampliar a participação da comunidade: as plenárias do Orçamento Participativo devem ser acompanhadas de um processo de busca ativa por adesão popular e de um grande movimento da Prefeitura (antes e depois dos encontros) para construção do pertencimento da população juntos às decisões, envolvendo formação, educação e informação ampla (e não somente pela imprensa), bem como a inclusão das escolas nos processos, com projetos de “orçamento participativo infantil”, onde as crianças têm o direito de sugerir melhorias em sua escola ou em áreas de lazer e recreação.
2- O formato digital é bom mas tem que ser com inclusão: não adiantar fazer apps, formulários eletrônicos, consultas digitais e tantas outras modernidades se as pessoas não têm acesso à internet ou mesmo não sabem acessar. Se o Orçamento Participativo tiver plenárias digitais, e é razoável que tenha, é preciso garantir o acesso com computadores e monitores instalados em pontos estratégicos e de fácil acesso (terminal de transporte, UBSs, escolas) e ampla divulgação, buscando a adesão de pessoas que podem não ter a disponibilidade de participar das plenárias presenciais.
3- A população jovem tem que estar no orçamento: ninguém melhor que os jovens para dizerem o que eles precisam. Pistas de skate, praças, áreas de convivência, fomento à arte e à cultura urbana, ações de segurança pública (e não de repressão), iluminação pública, calçadas, pontos de ônibus, melhorias no transporte público e, claro, emprego e renda, precisam ser também pauta do orçamento. Foz precisa avançar para garantir mais direito à cidade.
4- Deve haver comissão de acompanhamento: no Orçamento Participativo as pessoas expressam seus desejos e necessidades e isso tem um valor inestimável para a gestão pública e para a construção de uma administração mais próxima da realidade. Assim, a Prefeitura deve conceber um grupo de trabalho tripartite (governo, entidades, população) para acompanhar as obras e demandas escolhidas como prioritárias e criar mecanismos de avaliação sobre o cumprimento das metas e dos investimentos.
Precisamos entender que o Orçamento Participativo tem absoluta importância para o desenvolvimento dos bairros e das economias locais. É uma experiência amplamente exitosa em outras cidades, como Porto Alegre, e que, se aprimorado e bem feito, pode garantir mais cidadania e ser verdadeiramente eficaz.
* Luiz Henrique é professor e gestor público.
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