* Por Milton César Tomba da Rocha

Há duas semanas comecei a publicar textos neste espaço por generosidade de meu amigo/irmão Luiz Henrique Dias da Silva.

O primeiro texto tratou da possibilidade de impeachment de Jair Bolsonaro. O segundo do possível adiamento das eleições.

Hoje havia pensado em escrever sobre os 10 anos da Lei da Ficha-Limpa, mas não vou fazê-lo. Qualquer assunto não é tão urgente quanto falar de Miguel, criança de 5 anos que não morreu, mas foi morrida, para usar uma gíria policial.

Há vários outros textos sobre o ocorrido. Li alguns e o que aqui vai não fugirá muito do já escrito. Não se trata de plágio, mas talvez do mesmo sentimento de raiva, de impotência e porque não de hipocrisia, pois acredito que todos, inclusive eu, que escrevem/escreveram sobre o assunto, utilizam os serviços de uma pessoa, a quem chamamos diarista, para realizar serviços domésticos em nossas residências.

Acredito que tal fato tenha várias origens, desde nosso passado escravista, onde ter escravos era sinal de prosperidade, o que seria nos dias hoje sinal de ostentação, até a necessidade de trabalhar várias horas por dia, faltando então tempo para atividades domésticas.

Mas o fato principal é que grande parte das classes média e alta tratam suas empregadas domésticas como verdadeiras escravas, havendo até mesmo os famosos quartos de empregada, reprodução moderna da senzala do século XIX.

E da mesma forma que a vida dos escravos apenas tinha valor do ponto de vista financeiro, nunca do ponto de vista humano, também a vida das trabalhadoras domésticas e de seus familiares também parece não ter valor para seus patrões. Não podemos esquecer que uma das primeiras mortes no Brasil por conta da COVID-19 foi de uma empregada doméstica cuja patroa havia voltado da Itália e sabia estar contaminada.

O caso de Miguel é paradigmático pelo trágico que representa. Mas não é um caso isolado. Representa, e muito, o pensamento e prática de uma elite nojenta, cretina e hipócrita, que conseguiu, por exemplo, fazer com que o valor pago a título de fundo de garantia para as empregadas domésticas seja deduzido do imposto de renda, ou seja, dividiu o ônus com toda a sociedade, inclusive com as próprias empregadas.

Também é paradigmático, e aqui não vai um juízo de valor, mas sim uma constatação fática, por ter de um lado a patroa branca e de olhos claros, com sobrenome que remete ao período do Brasil-Colônia, e de outro uma mulher negra, pobre, que precisando trabalhar na quarentena e não tendo com quem deixar o seu filho, levou-o para trabalho, sem imaginar que estava levando-o para a morte.

Mas o caso tem outros ingredientes que servem como um recorte da situação de desigualdade/injustiça que é característica de nosso país.

A empregada saiu para dar uma volta com um cachorro, que insistimos em chamar de pet, numa prova de nossa subserviência lingüística aos Estados Unidos.

Ter um pet e com ele gastar valores maiores do que o pago à empregada doméstica é sinal de status num país que ainda não conseguiu livrar-se de seu passado colonial. Da mesma forma que somos incapazes de realizarmos nossas mais comezinhas tarefas domésticas, também não somos capazes de dar uma simples volta com o pet, que temos unicamente como prova de status, talvez por incapacidade de limpar suas fezes, pois nossas narinas não são preparadas para sentir o fedor que nos rodeia.

Por que o menino Miguel não pode ir passear com a mãe e o cachorro talvez seja explicado pelo fato a patroa exigir que a empregada, ao passear com seu pet a ele dedique toda a atenção. Afinal, o bem-estar deste importa mais que a vida do filho da empregada, enviado para a morte pela patroa.

Mas o horrível acontecido também revela outras faces desta elite perversa. A menos que eu tenha lido de forma equivocada as notícias, parece-me que o esposo da patroa que mandou Miguel para a morte é prefeito de Tamandaré, cidade a mais de 100 km da capital Recife, embora a residência da família seja nesta cidade.

Cada pessoa mora onde pode e quer, porém o mínimo que se espera de um prefeito é que more na cidade da qual é a autoridade maior.

Também segundo leio, o prefeito teria sido diagnosticado com COVID-19, o que exigiria repouso e isolamento. Porém, assim não agiu, fazendo com que sua empregada fosse lá trabalhar.

Por fim, como prova do caráter predatório, patrimonialista e anti-republicano de nossas elites, temos que o prefeito teria nomeado sua empregada doméstica para um cargo na prefeitura, de forma que o salário desta, ao que apontam as primeiras investigações, era pago com recurso público. A nossa elite, até para matar, vale-se de recursos públicos, embora adote um discurso hipócrita que fala de meritocracia quando se trata de atacar políticas públicas de distribuição de renda e de inclusão social.

Não, Miguel não morreu, Miguel foi morrido. E muitos outros Miguéis são morridos a cada dia, seja de fome, seja de bala, seja de falta de esperança, seja por falta de políticas públicas de inclusão que permitam às mães pobres cuidar de seus filhos com o mesmo desvelo que as mães ricas cuidam de seus cachorros.

* Milton César Tomba da Rocha. Advogado especializado em Direito Eleitoral. Procurador-Geral da Câmara Municipal de Mandirituba-PR.