o orçamento público como ferramenta de acesso

luiz henrique dias*

um dos grandes desafios das cidades é equilibrar a balança orçamento/acesso.

explico:

o orçamento público é uma peça complexa e – acreditem – pouco flexível. ao menos de forma macro.

muitos gastos são carimbados, ou seja, com destinação obrigatório, e a parte que realmente pode ser alterada pelos gestores ou mesmo pelo legislativa é pequena.

por isso, esse parte é tão valiosa.

é dela que saem as diretrizes dos governos e é a partir dela que podemos garantir à população excluída do orçamento uma participação cidadã nos gastos da cidade.

mas a população precisa ser ouvida.

se um governo não tenta ir até as pessoas e ouvi-las, fica refém da pressão dos mais poderosos, que usam a imprensa ou mesmo sua influência para pressionar a institucionalidade.

por isso, iniciativas como os orçamentos participativos são importantíssimas.

ouvir a população, escutar suas demandas reais e seus anseios, e explicar o quanto o orçamento é limitado e é preciso definir prioridades, é algo rico para a cidadania e dá menos margens para erros de execução dos gastos e investimentos públicos.

na cidade democrática, orçamento não é uma peça jurídica. ele é um mecanismo de acesso.